O EBChat é um aplicativo de mensagens baseado no código do Signal e visa disponibilizar
um serviço de mensagens para os membros da Defesa do Brasil.
Chamadas e mensagens de EBChat não podem ser acessadas por nós
ou terceiros porque são sempre criptografadas de ponta a ponta,
privadas e seguras. Nossos Termos de Serviço e Política de
Privacidade estão disponíveis abaixo.
Termos de Serviço
O EBChat utiliza segurança de ponta e criptografia de ponta a
ponta para fornecer mensagens privadas, chamadas pela Internet e
outros serviços para usuários em todo o mundo. Você concordará
com nossos Termos de Serviço ao instalar ou usar nossos
aplicativos.
Sobre o serviço
Acesso: Para ter acesso ao serviço, o usuário deve ter um
email válido @eb.mil.br ou outro domínio associado à
comunidade de defesa do Brasil. Se seu domínio não está
autorizado, entre em contato.
Registro e criação de conta: Para criar a conta é
necessário associar seu email ao número telefônico aqui.
Se não possui acesso, entre em contato. A
verificação da conta será feita através de um código enviado por
email.
Privacidade dos dados do usuário: O EBChat tem a
finalidade de prover uma comunicação segura e independente e não
coletará, armazenará ou disponibilizará quaisquer dados dos
usuários.
Leia nossa Política de Privacidade para entender como protegemos
as informações que você fornece ao usar nossos Serviços. Para o
propósito de operar nossos Serviços, você concorda com nossas
práticas de dados conforme descrito em nossa Política de
Privacidade, bem como a transferência de suas informações
criptografadas e metadados em servidores localizados no Brasil e gerenciados pelo Exército Brasileiro.
Software: Para habilitar novos recursos e funcionalidades
aprimoradas, você consente em baixar e instalar atualizações em
nossos Serviços.
Preços e taxas: Você é responsável pelas taxas e impostos
da operadora de dados e celular associados aos dispositivos nos
quais você usa nossos Serviços.
Utilização
Nossos Termos e Políticas:
Uso legal e aceitável: Você concorda em usar nossos
Serviços apenas para fins legais, autorizados e aceitáveis. Você
não usará (ou ajudará outros a usar) nossos Serviços de maneiras
que: (a) violem ou infrinjam os direitos da EBChat, de nossos
usuários ou de outros, incluindo privacidade, publicidade,
propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade; (b)
envolvem o envio de comunicações ilegais ou inadmissíveis, como
mensagens em massa, mensagens automáticas e discagem automática.
Os usuários não devem de forma alguma utilizar o serviço para
compartilhamento de conteúdo inapropriado no aplicativo. Caso
contrário, os usuários poderão responder na esfera
adminstrativa, cível e criminal.
Danos ao EBChat: Você não deve (ou ajudar outros a)
acessar, usar, modificar, distribuir, transferir ou explorar
nossos Serviços de maneiras não autorizadas ou de maneiras que
prejudiquem o EBChat, nossos Serviços ou sistemas. Por exemplo,
você não deve (a) obter ou tentar obter acesso não autorizado
aos nossos Serviços ou sistemas; (b) interromper a integridade
ou o desempenho dos nossos Serviços; (c) criar contas para
nossos Serviços por meios não autorizados ou automatizados; (d)
coletar informações sobre nossos usuários de qualquer maneira
não autorizada; ou (e) vender, alugar ou cobrar por nossos
Serviços.
Segurança da Conta: O EBChat adota a privacidade desde o
design e não tem a capacidade de acessar suas mensagens. Você é
responsável por manter seu dispositivo e sua conta EBChat
seguros e protegidos. Se você perder seu telefone, entre em contato para encerrar sua sessão e se
registrar novamente em nossos Serviços. Quando você se registra
em um novo dispositivo, o dispositivo antigo deixará de receber
todas as mensagens e chamadas.
Serviços terceirizados: Nossos Serviços podem permitir que
você acesse, use ou interaja com sites, aplicativos, conteúdo e
outros produtos e serviços de terceiros. Quando você usa
serviços de terceiros, seus termos e políticas de privacidade
regem o uso desses serviços
Direitos e Licenças
Seus Direitos: Você é o proprietário das informações que
envia por meio de nossos Serviços. Você deve ter um email
vinculado ao seu número telefônico para poder se inscrever no
EBChat.
Licença do EBChat: O EBChat concede a você uma licença
limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar
nossos Serviços de acordo com estes Termos.
Disposições Gerais
O EBChat pode atualizar os Termos de tempos em tempos. Quando
atualizarmos nossos Termos, atualizaremos a data da "Última
Modificação" associada aos Termos atualizados. O uso continuado
de nossos Serviços confirma sua aceitação de nossos Termos
atualizados e substitui quaisquer Termos anteriores. Nossos
Termos cobrem todo o acordo entre você e a EBChat em relação aos
nossos Serviços. Se você não concorda com nossos Termos, você
deve parar de usar nossos Serviços.
Se deixarmos de aplicar qualquer um de nossos Termos, isso não
significa que renunciamos ao direito de aplicá-los. Se qualquer
cláusula dos Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível,
essa cláusula será considerada separável de nossos Termos e não
afetará a aplicabilidade das cláusulas restantes. Nossos
Serviços não se destinam à distribuição ou uso em qualquer país
onde tal distribuição ou uso violaria as leis locais ou nos
sujeitaria a quaisquer regulamentos em outro país. Nós nos
reservamos o direito de limitar nossos serviços em qualquer
país. Se você tiver perguntas específicas sobre esses Termos,
entre em contato conosco em ebchat@cds.eb.mil.br.
Política de Privacidade
Informações que solicitamos aos usuários
Informações da Conta: é necessário associar um número de
telefone a um email para ter acesso uma conta do EBChat. Os
números de telefone são usados para fornecer nossos Serviços a
você e a outros usuários do EBChat. Obrigatoriamente os usuários
devem associar um email ao número telefônico para receber o
token de confirmação da conta e para notificações de acesso.
Opcionalmente, você pode adicionar outras informações à sua
conta, como o nome e a foto do perfil. Essas informações são
criptografadas de ponta a ponta.
Mensagens: O EBChat não pode descriptografar ou acessar de
outra forma o conteúdo de suas mensagens ou chamadas. O EBChat
enfileira mensagens criptografadas de ponta a ponta em seus
servidores para entrega a dispositivos que estão temporariamente
off-line (por exemplo, um telefone cuja bateria acabou). Seu
histórico de mensagens é armazenado em seus próprios
dispositivos. NÃO ARMAZENAMOS SUAS MENSAGENS.
Informações técnicas adicionais são armazenadas em nossos
servidores, incluindo tokens de autenticação gerados
aleatoriamente, chaves, tokens push e outros materiais
necessários para estabelecer chamadas e transmitir mensagens. O
EBChat limita essas informações técnicas adicionais ao mínimo
necessário para operar os Serviços.
Contatos: O EBChat pode, opcionalmente, descobrir quais
contatos em sua lista de contatos são usuários do EBChat, usando
um serviço projetado para proteger a privacidade de seus
contatos. As informações dos contatos em seu dispositivo podem
ser criptografadas em hash e transmitidas ao servidor para
determinar quais de seus contatos estão registrados.
Suporte: Se você entrar em contato com o Suporte ao
Usuário do EBChat, quaisquer dados pessoais que você
compartilhar conosco serão mantidos apenas para fins de pesquisa
do problema e contato com você sobre o seu caso.
Gerenciamento e acesso aos dados: Você pode gerenciar suas
informações pessoais nas configurações do aplicativo EBChat. Por
exemplo, você pode atualizar as informações do seu perfil ou
optar por habilitar recursos adicionais de privacidade, como um
PIN de bloqueio de registro.
Informações que compartilhamos
Terceiros: Trabalhamos com terceiros para fornecer alguns
de nossos Serviços. Por exemplo, nossos provedores terceirizados
enviam um código de verificação para o seu email quando você se
registra em nossos serviços. Esses provedores são regidos por
suas Políticas de Privacidade para proteger essas informações.
Se você usar outros serviços de terceiros em conexão com nossos
serviços, seus Termos e Políticas de Privacidade regem o uso
desses serviços.
Outras instâncias em que o EBChat pode precisar compartilhar
seus dados
- Para atender a qualquer lei aplicável, regulamento, processo
legal ou solicitação governamental aplicável.
- Para fazer cumprir os Termos aplicáveis, incluindo
investigação de possíveis violações.
- Para detectar, prevenir ou solucionar problemas técnicos, de
segurança ou de fraude.
- Para proteger contra danos aos direitos, propriedade ou
segurança da EBChat, de nossos usuários ou do público,
conforme exigido ou permitido por lei.
Atualizações
Atualizaremos esta política de privacidade conforme necessário
para que seja atual, precisa e o mais clara possível. O uso
contínuo de nossos serviços requer a aceitação dessa Política de
Privacidade mais recente.
Entre em contato
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos a respeito da Política de
Privacidade contate-nos através do email ebchat@cds.eb.mil.br.
Ao aceitar nossos termos de serviço, você concorda em fornecer seus dados pessoais, incluindo: nome, endereço de e-mail e número de telefone; para uso exclusivo no EBChat.
Os dados fornecidos serão utilizados com a finalidade específica de verificar a identidade dos usuários e não serão compartilhados com nenhum outro sistema ou terceiros, além de não estarem acessíveis para qualquer outro usuário.
O usuário tem o direito de solicitar a exclusão ou modificação desses dados a qualquer momento.
Atualizada em 19 de Janeiro de 2023.